Depen nega denúncias de tortura a detentos em presídios sob intervenção federal no Pará

Redação Por: Redação

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Publicado em 10/10/2019 15:36h

Depen nega denúncias de tortura a detentos em presídios sob intervenção federal no Pará

Detentas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, no Pará. — Foto: Reprodução / MPF

 

Segundo o Depen, as denúncias de torturas, maus-tratos e abusos contra os presos são falsas.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou uma nota, nesta quarta (9), negando os indícios de tortura apontados pela ação do Ministério Público Federal (MPF) do Pará contra a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). Segundo o Depen, as denúncias são falsas. O MPF disse que não vai se manifestar.

O Depen é subordinado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro, que enviou a força-tarefa ao Pará a pedido do governador Helder Barbalho, após um massacre que resultou na morte de 62 presos em um presídio de Altamira, no sudoeste do estado.

Em nota, o Depen citou um laudo divulgado pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) no dia 13 de setembro. Segundo o Depen, 64 presas e 11 presos foram levados ao centro e, "em todos os laudos, não foi constatada tortura".

A ação do MPF é assinada por 17 procuradores, reunindo relatos incluindo violência física, tortura, privação de sono e de alimentação e casos de abuso sexual. O conteúdo estava sob sigilo até a Justiça Federal decidir pelo afastamento do coordenador da FTIP no Pará, Maycon Cesar Rottava, por improbidade administrativa. No documento, o MPF afirma que o comandante pode ter mantido "postura omissiva".

Prego no pé, spray de pimenta e beijo forçado são modos de tortura praticados em prisões do Pará segundo o Ministério Público.

Leia também: Moro afirma que Força-Tarefa Penitenciária no Pará será punida caso sejam comprovados maus-tratos.

 

Fonte: G1

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